Portarias 25 de agosto de 2016

2005

Portarias publicadas no ano de 2005.

043 - 23/12/2005

"Estabelece normas para o credenciamento de entidades e dos respectivos responsáveis técnicos para realização de exames de avaliação psicológica a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação".

Download

044 - 21/12/2005

"Estabelece critérios para o recolhimento de veículos e para as infrações com previsão de apreensão, fixando prazo de custódia".

Download

042 - 20/12/2005

"Estabelece normas para o credenciamento de profissionais médicos, para realização de avaliação da capacidade física e mental de candidatos à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação".

Download

041 - 21/12/2005

"Dispõe sobre os exames práticos de direção veicular, para o processo de habilitação, cria comissão de examinadores e dá outras providências".

Download

039 - 02/12/2005

"Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências".

Download

038 - 03/11/2005

"Altera o início de vigência de dispositivos da Portaria “N” Nº 031, de 20 de setembro de 2005".

Download

037 - 03/11/2005

"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Naviraí".

Download

036 - 03/11/2005

"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Jardim".

Download

035 - 03/11/2005

"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Três Lagoas".

Download

034 - 03/11/2005

"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Paranaíba".

Download

033 - 03/11/2005

"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Nova Andradina".

Download

032 - 28/09/2005

"Dispõe sobre a lavratura de Auto de Infração para veículo novo, sem registro de assentamento inicial, apreendido no pátio do DETRAN-MS e dá outras providências".

Download

031 - 22/09/2005

"Determina vistorias obrigatórias anuais e critérios para emissão de Certificado de Registro de Veículo e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo, da categoria de aluguel, de transporte e de condução de escolar, de transporte de passageiros com mais de dez lugares, de animais vivos e os de carga com peso bruto superior a três mil e quinhentos quilogramas".

Download

030 - 05/08/2005

"Dispõe sobre o credenciamento de empresas fabricantes de placas para veículos automotores e reboques junto ao DETRAN-MS e dá outras providências".

Download

027 - 13/04/2005

“Dispõe sobre os cursos de atualização para renovação de CNH, de formação, especializados, de reciclagem para condutores infratores, seus exames teóricos e dá outras providências”.

Download

026 - 16/03/2005

"Estabelece critérios, normas e disciplina o uso de veículo adaptado, de propriedade do DETRAN-MS, destinado ao ensino e avaliação de prática de direção veicular, por candidatos à habilitação, portadores de deficiências físicas".

Download

024 - 02/02/2005

"Dispõe sobre procedimentos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação".

Download

023 - 27/01/2005

"Dispõe sobre a fixação do horário de funcionamento do DETRAN-MS e dá outras providências".

Download


Compartilhe