Portarias 3 de setembro de 2016

2014

Portarias Publicadas no ano de 2014

001 - 13/01/2014

“Altera o disposto no Parágrafo Único do Art. 41 da Portaria “N” nº 001, de 02 de maio de 2013 e dá outras providências.”

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002 - 20/01/2014

“Estabelece normas para o credenciamento de entidades de serviços médicos e profissionais médicos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.”

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003 - 12/02/2014

“Autoriza os servidores que menciona a assinarem os Certificados de Registro de Veículo – CRV e os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV.”

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004 - 17/02/2014

“Estabelece o Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos Automotores no DETRAN-MS concomitantemente com o lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos – CRV, e dá outras providências.”

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005 - 24/02/2014

“Aprova a Tabela de Preços de Serviços para Terceiros especificamente para licitações de obras e serviços de engenharia, realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul- DETRAN/MS, que abaixo menciona e dá outras providências.”

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006 - 20/03/2014

“Retifica artigos e parágrafos da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 04/2014.”

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007 - 01/04/2014

“Autoriza a servidora que menciona a assinar os Certificados de Registro de Veículo – CRV e os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV.”

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008 - 15/04/2014

“CANCELADA.”

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009 - 21/05/2014

“Altera a Portaria DETRAN-MS “N” Nº 096/2009, revogando o parágrafo único do Art. 23 e retificando o Art. 24, acrescentando-lhe parágrafo único.”

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010 - 29/05/2014

“Altera o Art. 36 da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 001/2013.”

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011 - 30/05/2014

“Estabeleçe critérios para o credenciamento e o pagamento do incentivo fiananceiro previsto no Decreto n. 13.906/2014.”

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012 - 30/05/2014

“Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 31, de 20 de setembro de 2005.”

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013 - 27/06/2014

“Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul / DETRAN-MS.”

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014 - 29/06/2014

“Revoga a Portaria DETRAN/MS “N” n. 012, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências.”

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015 - 07/08/2014

“Altera o Anexo I da Portaria DETRAN/MS “N” N. 03, de 12 de fevereiro de 2014.”

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016 - 11/08/2014

“Disciplina a remessa de placas de veículos registrados no DETRAN-MS para outros municípios da base (MS) ou para outras UF´s e dá outras providências.”

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017 - 14/08/2014

“Disciplina a competência para recepção, armazenagem e distribuição das cédulas dos Certificados de Registro de Veículos e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos e dá outras providências.”

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018 - 27/08/2014

“Estabelece normas para assinatura dos Certificados de Registro de Veículo – CRV e os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV.”

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019 - 29/08/2014

“Altera o disposto no Parágrafo Único do Art. 41 da portaria “N” nº 001, de 02 de maio de 2013 e dá outras providências.”

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020 - 12/09/2014

“Inclui os §4º e §5º ao Art. 36 da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 001/2013, alterada pela Portaria DETRAN-MS “N” Nº 010/2014 e dá outras providências”.

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021 - 24/09/2014

“Estabelece a obrigatoriedade do uso do uniforme e da outras providencias.”

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022 - 08/10/2014

“Altera o § 2º do Art. 36 da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 001/2013.”

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023 - 29/10/2014

“Altera a Portaria DETRAN-MS “N” Nº 013/2014 publicada no D.O. nº 8705 de 01/07/2014, incluindo inciso X ao art. 26 e inciso VIII ao art. 37.”

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024 - 29/10/2014

“CANCELADA.”

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025 - 04/11/2014

“Revoga parcialmente a Portaria DETRAN/MS “N” n.03, de 12 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.”

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026 - 04/11/2014

“Revoga parcialmente a Portaria DETRAN/MS “N” n.03, de 12 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.”

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027 - 17/11/2014

“Estabelece critérios para eliminação de documentos de arquivos públicos das dependências do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN MS.”

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028 - 28/11/2014

“Estabelece horários de aulas práticas de direção veicular nos processos de formação de condutores, junto aos Centros de Formação de Condutores no Estado de Mato Grosso do Sul, no período noturno.”

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029 - 09/12/2014

“Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.”

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030 - 09/12/2014

“Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 31, de 20 de setembro de 2005.”

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031 - 11/12/2014

"Retifica-se a portaria DETRAN-MS “N” n. 028, de 28 de novembro de 2014, publicada na página 23 do DOE n. 8.812, de 03 de dezembro de 2014.”

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032 - 23/12/2014

"Regulamenta o processo de vistorias veiculares para fins de licenciamento anual no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.”

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