Portarias 9 de março de 2020

2020

Portarias publicadas no ano de 2020

 

067- 2/01/2020

“Regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições ou entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.”

Download

068- 17/03/2020

“Dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá outras providências.”

Download

069- 03/03/2020

Dispõe sobre a alteração da PORTARIA “N” N. 020, DE 18 DE JUNHO     DE 2015 e dá outras providências.

Download

070- 03/03/2020

Dispõe sobre a alteração da PORTARIA “N” N. 020, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 e dá outras providências.

Download

 


Compartilhe